Solução na Mídia

Servidor só terá reajuste se tiver bom desempenho

Governo vincula aumento também a avaliação do órgão

O ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão divulgou ontem nota oficial em que afirma que os reajustes para os funcionários públicos serão concedidos por avaliação de desempenho individual e do órgão em que o funcionário trabalha. Os aumentos salariais para servidores estão em estudo pelo Governo e a expectativa é de que comecem a ser concedidos ainda neste semestre, apesar de o Governo negar que há prazo predeterminado para isso.

Na nota, o órgão nega que o estudo inclua “proposta de revisão geral de salários na administração direta e indireta federal”. Além de sepultar as chances de reajuste linear, o ministério reafirma que levarão em conta carreiras com salários defasados em relação ao mercado de trabalho.

A proposta também é corrigir as distorções que existem entre diferentes carreiras dentro do serviço público. Trinta e três categorias já foram contempladas com aumento desde 1995 (início do Governo Fernando Henrique Cardoso).Entre elas, estão a de diplomata, área jurídica da União, fiscais, especialistas em Gestão e Políticas Públicas, professores e grupo de Informação (arapongas).

Desta nova etapa de reajustes, deverão ficar de fora os servidores que ocupam cargos administrativos e de suporte.Isso porque essas atividades tendem, cada vez mais, a ser terceirizadas.Há vários anos, não são realizados concursos para preenchimento destes cargos.

Embora o orçamento de pessoal previsto para este ano apresente um aumento de R$ 2 bilhões em relação a 99, nem tudo poderá ser gasto com reajuste para o funcionalismo.Há o crescimento vegetativo da folha de pessoal, contratação de novos servidores e pagamento de sentenças judiciais.

Salários mais altos em empresas privadas

A União alega que não vai dar aumento para o pessoal de nível intermediário e auxiliar porque os salários dessas categorias estão equiparados aos da iniciativa privada. Mas a realidade é diferente. A consultora de Recursos Humanos, Moema Aquino, diretora da agência Solução, diz que pesquisas mostram que,em 1994, os salários de nível médio do funcionalismo eram entre 20% e 30% superiores aos das empresas privadas. Hoje, o servidor está em defasagem demais de 100%:

    - Antes, enquanto o funcionário público ganhava R$ 1.400, o mesmo trabalhador na iniciativa privada, recebia R$ 900. Hoje, enquanto o vencimento do funcionalismo continua o mesmo, o do trabalhador da empresa subiu para R$ 2.500 – explica ela.

Segundo Moema, os trabalhadores do setor privado foram se qualificando e reciclando. Por isso tiveram ganhos:

    - O funcionário público ficou desatualizado. O Governo não investia em modernização dos equipamentos e nem em treinamento para os servidores e eles acabaram não se reciclando.

Segundo ela, por conta disso, na iniciativa privada os salários podem ficar mais altos. Além disso, há benefícios como o FGTS. A ausência do fundo para os servidores era compensada pela estabilidade.

Catherine Vieira e Juliana Sofia
Economia – Extra
03 de fevereiro de 2000